Você já pensou na importância do Direito Agrário para o nosso país? O Brasil é, proeminentemente, um país agrícola, desde a propriedade familiar às grandes companhias do setor. O volume de negócios gerado no setor agro tem cativado um novo êxodo: se antes os jovens saíam do interior para os grandes centros, agora eles se fazem o caminho inverso.
Para se ter ideia da força do agronegócio, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) estima uma receita recorde em 2021, acima de R$ 1,2 trilhão. Seria um incremento de 15% no volume de caixa em comparação com 2020, que já foi recorde, segundo a CNA.
E tem mais: “as exportações somaram US$ 13,57 bilhões em abril de 2021. Foi o melhor abril de todos os tempos, pelos dados oficiais disponíveis desde 1997. Na prática, significa um aumento de 39% em relação ao ano passado.”
Outro ponto elencado pela Confederação destaca que entre janeiro e abril, foram US$ 36,8 bilhões em vendas externas, representando 45% de tudo que o país vendeu ao exterior. Na prática, significa dizer que quase metade dos negócios realizados no país foram originados no setor agrícola.
Isso, por si só, é um indicativo da força do segmento para quem quer uma carreira sólida e onde não há escassez de oportunidades.
O profissional de Direito Agrário
Esse bom momento vivido pelo setor tem um preço: profissionais mais bem-preparados para lidar com o dia a dia do segmento no que tange à lida diária, bem como expertises para tratar com importação, exportação e negociação com economias em ascensão, como países do mercado asiático e do oriente médio.
Homens e mulheres que se especializam no Direito Agrário podem atuar tanto na questão legal, como aproveitar essa gama de conhecimento em cargos de média e alta gerência.
Isso porque quando o profissional vai para o balcão de negociações, representando a companhia onde trabalha, precisa saber do preço das commodities, da logística acerca do país para onde vai enviar a mercadoria, e muitas noções de Direito Agrário e Internacional.
Especificidades do Direito Agrário
O objetivo do Direito Agrário é reunir os conhecimentos necessários sobre a relação entre o homem e a propriedade rural, mas não apenas isso. A especialização envolve mais que a posse de terras ou os contratos de trabalho, visto que tem a ver, também, com o aspecto social e útil dos espaços da vida no campo e das atividades desempenhadas.
Vale dizer, ainda, que quem opta por esta carreira também estudará Direito Penal, Ambiental, Tributário e outros mais, visto que são temas relacionados.
Para se ter ideia da importância do Direito Agrário, por exemplo, é graças a ele que há a definição do que é um minifúndio ou um latifúndio. Isso ajuda a definir políticas públicas, de subsídio e até de crédito ou incentivo.
Outro ponto importante diz respeito a legislação que aborda a redistribuição de terras, a chamada Reforma Agrária, bem como as regras para o uso do solo, as qualidades da agricultura familiar e assim por diante.
Ele garante proteção jurídica para as pessoas — inclusive, para quem não é proprietário. Ainda oferece embasamento jurídico e orienta a tomada de decisão sobre esse tema.
Pós-graduação
A pós-graduação em Direito Agrário é um campo do conhecimento que vem crescendo justamente pela amplitude do mercado. O nível de empregabilidade está entre os mais satisfatórios. Ou seja, é uma carreira em ascensão.
O advogado voltado para o Direito Agrário consegue atuar na elaboração ou na defesa de ações ligadas ao campo. Ele pode auxiliar grandes produtores, empresas do ramo, cooperativas e até famílias. Os temas variam e incluem tudo o que tem a ver com o uso da terra, as leis vigentes e problemas que aconteçam.
Também tem a oportunidade de atuar como consultor jurídico para casos especiais, incluindo, por exemplo, empresas que passam a atuar no ramo.
Há, ainda, a chance de ocupar um cargo público, visto que muitas agências e órgãos reguladores demandam apoio jurídico especializado.
Um advogado do ramo atenderá aos requisitos da função e poderá conquistar a estabilidade profissional. Além de tudo, com a pós-graduação é possível se destacar na prova de títulos do concurso e até crescer na carreira.
Estudando Direito Agrário
Uma boa pós-graduação em Direito Agrário tem que envolver alguns assuntos específicos para realmente consolidar os conhecimentos necessários. Analisar a grade curricular é um dos passos para tomar uma boa decisão.
Conheça a grade do curso:
- Ética e Responsabilidade Social e Profissional
Qualquer pessoa que atue no Direito precisa ter uma ética forte e dentro do que prevê o código da profissão. Acima de tudo, o especialista deve exercer sua responsabilidade social e profissional de forma completa e adequada.
Por isso, uma das primeiras abordagens da especialização inclui esse tema. Ao longo da disciplina, você aprenderá quais são as questões do campo que demandam mais atenção nesse sentido e como consolidar uma atuação robusta e que ocorre dentro do que é necessário.
- Tópicos Especiais das Ciências Jurídicas
Como se trata de um assunto bem específico, é natural que haja uma abordagem direcionada sobre a parte do campo. Então, a disciplina voltada para os tópicos especiais de Ciências Jurídicas engloba essas questões.
Você será apresentado aos principais conceitos e às terminologias, bem como às leis fundamentais sobre o tema. Ainda entenderá como são elaboradas e estruturadas as ações e como deve ser a atuação de quem se envolve com o Direito Agrário. Tudo isso facilita o aprendizado e garante uma atividade dentro do previsto.
- Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo
São muitas as modificações pela qual a legislação brasileira passa. Com as teorias jurídicas e suas interpretações, não é diferente. Então, essa matéria serve para abordar o foco atual desse ramo e como colocá-lo em prática.
É um curso que demonstra a multidisciplinaridade do tema e que vai além da terra ou das plantações. Tem tudo a ver com território rural, consolidação de empresas e outras estruturas e até elementos imateriais e propriedade intelectual. Com uma proposta dinâmica, é possível conhecer o tema de forma muito mais robusta e especializada.
- Direito Agrário Brasileiro
Com uma visão moderna que contempla as últimas alterações, essa matéria envolve o que diz a legislação brasileira sobre a questão agrária. Ao longo dos estudos, você vai se aprofundar nas leis, nos decretos e nas portarias, bem como em suas modificações e jurisprudências.
Graças a essa alternativa, dá para desvendar as novas regras e reconhecer as possibilidades para as ações principais. Na prática, é um jeito de ter todas as ferramentas necessárias para aplicar esse ramo.
A pós-graduação em Direito Agrário permite se especializar em uma área de destaque e grande interesse nacional. Com a escolha da melhor instituição e de um curso eficaz, é possível consolidar os ótimos resultados.
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