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Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?

09 de dezembro de 2020

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No Brasil, os cursos de ensino superior são regulamentados pelo MEC (Ministério da Educação), responsável por validar e monitorar as instituições de ensino e suas metodologias. Como nem todos os cursos são validados, como saber se um curso é reconhecido pelo MEC? De fato, ter essa informação antes de iniciar uma nova etapa de estudos é de extrema importância.

De acordo com o Ministério da Educação, um curso de graduação, pós-graduação, segunda licenciatura ou qualquer outro da categoria de educação continuada, pode ser tanto autorizado quanto reconhecido pelo MEC. 

Isto é, o fato do curso ter passado pelo processo de autorização não o torna verdadeiramente regulamentado. 

Por causa disso, é fundamental que você não se precipite ao escolher um curso de ensino superior ou especialização, antes de checar devidamente as suas informações e título perante o Ministério.

Neste artigo, vamos te mostrar como saber se um curso é reconhecido pelo MEC, para que você escolha o melhor caminho para o seu futuro e tenha êxito no mercado de trabalho, em sua carreira e em seus estudos! Confira!

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Qual a importância do curso ser reconhecido pelo MEC?

Dentre os motivos e benefícios trazidos por um curso que é verdadeiramente reconhecido pelo MEC, tenha em mente que é apenas por meio da regulamentação integral que você pode receber um diploma válido para uma posterior contratação.

Ademais, o reconhecimento é necessário até mesmo para concursos públicos, nas provas de títulos.

Sendo assim, para que a sua formação seja oficializada e garanta o título para o qual você estudou, o curso não pode ser apenas autorizado pelo Ministério, visto que a autorização não certifica o reconhecimento do órgão fiscalizador.

Além disso, existem benefícios e vantagens que apenas os cursos reconhecidos pelo MEC garantem.

Separamos 3 deles, para que você entenda efetivamente qual a importância dessa validação:

#1 Qualidade do conteúdo e da metodologia de ensino

Em primeiro lugar, se um curso recebe reconhecimento do MEC, é porque passou por uma série de monitoramentos e análises realizadas pelos especialistas, que validam um curso pela sua qualidade e metodologia.

Para ser reconhecido, o curso - de graduação, particularmente - precisa participar e envolver os seus alunos no ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). 

Por meio desse teste, - realizado periodicamente e desenvolvido de forma específica para cada curso e cada área - a qualidade de ensino é avaliada, podendo a nota variar entre 1 e 5.

Esse teste comprova que o curso ofertado está realmente cumprindo a sua proposta e o seu propósito para com os estudantes, uma vez que mede o nível de conhecimento dos próprios alunos.

Além disso, apenas as instituições portadores de cursos reconhecidos pelo MEC podem entrar no ranking do Ministério

De modo geral, o ranking do MEC classifica os cursos de acordo com o nível de preparação que eles oferecem aos estudantes, levando em conta diversos critérios. 

Esse método de avaliação também é fundamental, pois reflete a perspectiva do órgão responsável por regular a educação no país.

#2 Corpo docente bem preparado

Outra vantagem dos cursos presenciais ou EaDs reconhecidos pelo MEC é a garantia de um corpo docente bem preparado e devidamente qualificado. 

Para lecionar em cursos de ensino superior, tais como graduação e pós-graduação, é indispensável que os professores possuam títulos de mestrado e doutorado, por exemplo.

De acordo com o Ministério da Educação: “os docentes das universidades federais precisam ter ao menos grau de mestre”, ou seja, essa é uma norma determinante para o reconhecimento do MEC.

Por isso, se o curso é reconhecido, você pode assegurar que o corpo docente é realmente competente e habilitado para te oferecer uma boa educação.

#3 Bom Conceito de Curso (CC)

Outro critério de avaliação utilizado na etapa de reconhecimento do curso pelo MEC, é a aplicação do Conceito de Curso (CC).

Essa nota é dada pela comissão avaliadora do Ministério, a qual realiza uma investigação sobre todos os componentes do curso, para assim conceituá-lo e o reconhecer.

Se o curso que você escolher possuir um CC elevado, pode ter certeza que a qualidade do conteúdo e da metodologia de ensino também será bastante elevada.

Em síntese, essas 3 vantagens dos cursos reconhecidos pelo MEC são nada mais do que comprovações de que o curso é realmente eficiente e fará a diferença em sua carreira profissional e desenvolvimento no mercado de trabalho.

O que acontece quando o curso não é reconhecido pelo MEC?

Se o curso em questão for apenas autorizado pelo MEC, e não reconhecido, há grandes possibilidades de o diploma não ser emitido.

De acordo com o próprio órgão, a jurisprudência não pode emitir o diploma de certificação, nem mesmo em outra instituição, tendo em vista que o ministério regulador não reconhece o curso.

Por isso, você pode ter grandes prejuízos se realizar um curso que não é reconhecido pelo MEC, tanto financeiros como do seu próprio tempo.

É essencial que você preste bastante atenção e verifique todas as informações do curso antes de o iniciar, para que o resultado dele sejam apenas benefícios, e não prejuízos e desvantagens.

Portal e-mec: como saber se um curso é reconhecido pelo MEC por essa plataforma?

Agora que você já sabe qual a importância do reconhecimento pelo MEC, bem como quais as vantagens disso para a sua carreira profissional, vamos te mostrar como saber se um curso é reconhecido pelo MEC, de uma maneira simples e prática.

De modo geral, o Ministério da Educação possui uma plataforma online: o Portal E-mec.

Nesta plataforma, você pode ter acesso a diversas informações acerca do curso, tais como:

E é claro, todos os índices e notas:

Para acessar, basta entrar no site do E-mec e clicar em “Consulta Avançada”.

Realizada essa etapa, você pode pesquisar a instituição e o curso, o seu município e estado. Ao inserir esses elementos, você já terá acesso a todos os índices que listamos.

Com base nessas notas e em todas as informações sobre a instituição e o curso escolhido, você pode realizar a sua graduação, pós-graduação, ou qualquer outra modalidade que irá enriquecer o seu conhecimento e te dar uma boa preparação profissional, sem preocupações!

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