O Ministério da Educação (MEC) é o responsável pelosassuntos relacionados à educação e cultura em todo o Brasil. A principal funçãodeste órgão federal é melhorar a educação no território nacional.
O MEC cuida de todo o sistema educacional brasileiro, desdea educação infantil até a profissional e tecnológica. Além disso, é responsávelpela elaboração da Política Nacional de Educação (PNE).
Por que o MEC reconhece os cursos?
O reconhecimento do curso superior é o que garante aosestudantes que a graduação terá valor em todo o país e será aceito no mercadode trabalho. Por isso, é essencial conferir como o curso é classificado peloMinistério antes de iniciar os estudos.
E os cursos a distância?
O MEC é responsável por reconhecer, autorizar, credenciar eavaliar todas as instituições de ensino do país. Então, todas as faculdadessejam elas públicas ou privadas, presenciais ou a distância recebem afiscalização do órgão. Além disso, o Ministério também fiscaliza e dá notas aoscursos das faculdades.
Lembrando que o diploma (de graduação – bacharelado, licenciatura ou tecnólogo- e pós-graduação stricto sensu) dos cursos a distância tem a mesma validade do diploma de um curso presencial. Ou seja, se a faculdade tem autorização e é reconhecida pelo MEC para oferecer aquele curso, ele vale em todo o Brasil.
Como funciona o reconhecimento?
Para o curso ser reconhecido e o diploma ser válido, afaculdade precisa ser credenciada, pedir autorização do curso e quando eleestiver em andamento, pode solicitar o reconhecimento do MEC:
Veja como funciona com as faculdades a distância:
- Credenciamento
Para ser credenciada, a faculdade precisa apresentar umasérie de documentos, e no caso das instituições a distância, seu endereçofísico (da sede e de polos de apoio presencial). Esse procedimento é necessárioantes mesmo de começar a oferecer os cursos.
O recredenciamento também é necessário. Ou seja,regularmente todas as faculdades refazem esse processo.
- Autorização
Depois do credenciamento, a instituição precisa solicitarautorização para oferecer o curso a distância. E sempre que desejar abrir umnovo curso, precisa realizar esse processo.
O MEC analisa diversos documentos: projeto pedagógico docurso, carga horária, programação das aulas presenciais (quando houver) eoutros requisitos. Após conseguir a autorização, já está liberado abrir asmatrículas para os novos estudantes.
- Reconhecimento
Para que o diploma emitido pela faculdade seja válido, oreconhecimento do curso é fundamental. Este processo ocorre enquanto o curso jáestá em andamento.
O reconhecimento inicia quando a primeira turma do cursoautorizado chega na metade da cara horária prevista para aquela graduação. Ouseja, se o curso tem previsão de 4 anos, este processo acontece quando osestudantes terminarem o segundo ano do curso.
Cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo participamdo reconhecimento. Caso a análise dos documentos seja aprovada, a primeiraturma que concluir o curso já terá o seu diploma reconhecido pelo MEC.
Já os cursos de pós-graduação lato sensu não precisampassar por esse processo. Sendo assim, eles são dispensados da autorização e doreconhecimento, desde que a instituição de ensino tenha o credenciamento ourecredenciamento válido para a oferta do curso.
Avaliação do MEC para cursos a distância
A avaliação dos cursos a distância utiliza os mesmoscritérios aplicados nos cursos presenciais. Ela segue três principaisconceitos: Conceito Preliminar do Curso (CPC); Conceito do Curso (CC) e o ExameNacional de Desempenho dos estudantes (Enade).
- Conceito Preliminar do Curso (CPC): analisa a titulação dos professores (graduados, pós-graduados, mestres ou doutores), quantos trabalham em tempo integral e parcial, os recursos didáticos, a infraestrutura e o desempenho dos alunos no Enade. As notas são calculadas de 1 a 5. O conceito 3 é positivo e os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Os conceitos 4 e 5 são considerados de alta qualidade. As faculdades com nota baixa no CPC podem ser descredenciadas ao MEC se tiverem pontuação de 1 a 2 em mais de uma avaliação
- Conceito do Curso (CC): écalculado a partir de uma avaliação presencial do MEC, que confirma o CPC ousugere modificações. As notas também pode ser de 1 a 5. Para os cursos EaD, aavaliação é feita nos polos de apoio presencial da faculdade.
- Exame Nacional de Desempenho dosEstudantes (Enade): a prova avalia o rendimento, as competências econhecimentos dos alunos em relação aos conteúdos programáticos dos cursos. OEnade ocorre todos os anos para diferentes áreas do conhecimento, em ciclos deavaliação. A avaliação também é de 1 a 5.
Como consultar a nota do curso e da instituiçãono MEC
Para saber se o curso que você quer iniciar é reconhecido ou não pelo MEC, faça uma busca no site e-MEC. Lá você encontra todas as informações oficiais da faculdade e os cursos que ela oferece.
As notas que o MEC atribui a todos os cursos presenciais ea distância podem ser consultados de forma gratuita por qualquer pessoa. Paraisso, é necessário acessar o portal, clicar em “consulta avançada” e buscar ocurso ou a instituição desejada. Selecione também a modalidade, clique em“pesquisar” e consulte a lista com os resultados.
Faculdade UniBF
Em agosto de 2019, a faculdade UniBF conquistou o EaD Definitivo, com nota 4, na escala de vai de 1 a 5. A instituição foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional da Educação (CNE/CES).
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Conheça nossos cursos
Além das graduações (presenciais e EaD) e as pós-graduações, a UniBF também oferece outras possibilidades, como a segunda graduação e a segunda licenciatura, ou os cursos livres de extensão, também reconhecidos pelo MEC.
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